REUNIÃO
NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EM
SÃO PAULO
No último dia 3 de setembro de 2015, no auditório
do Ministério Público do Estado de São Paulo, na cidade de São Paulo, com a
presença dos ilustres Promotor de Justiça. Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos
Santos e síndico, Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, contando ainda
com a presença de advogados representantes de credores e uma dezena de técnicos
convidados para assessorar o ministério público que atua no processo, foi
realizada uma reunião de esclarecimentos e debates que durou cerca de quatro
horas.
A princípio tomou a palavra o Sr. Promotor de
Justiça que fez um breve relato sobre os motivos da convocação da reunião, com
a apresentação de uma força tarefa para viabilizar a conclusão do processo de
falência, que resumidamente teve os seguintes tópicos:
·
Apresentação
da auditoria promovida no processo pela consultoria Expertise, nomeada pelo
Juízo para aferir toda a movimentação financeira até aqui feita no processo.
·
Apresentação
pelo perito Mauro Schettini, dos métodos utilizados para melhorar a avaliação da
fazenda Realeza do Guaporé em Comodoro e seu reenquadramento no IBAMA, para
possibilitar maior valor de venda.
·
Apresentação
pela empresa AgroTools, na figura de seu diretor Sr. Maurício Mendes, dos
levantamentos de georreferenciamento realizados na fazenda Realeza do Guaporé,
para possibilitar seu reenquadramento como Bioma Cerrado e não Bioma Amazônico,
para viabilizar seu melhor aproveitamento e preço no momento da venda.
Estes tópicos foram melhor explicados pelo
síndico que destacou a importância desta equipe de apoio, para dar o melhor encaminhamento
a venda da fazenda em Comodoro.
Desta forma, pela perita contábil, titular da
Expertise, indicada pelo Ministério Público e nomeada pelo Juiz, como auxiliar
técnica, foi dito que não encontrou discrepâncias nas contas da falência, em
uma análise dos últimos quatorze anos. Apontou ainda a existência em contas do
Banco do Brasil, agora consolidadas em uma única conta que terá acompanhamento
online, de cerca de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) a disposição do
Juízo para partilha entre nós os credores quirografários.
Esta importância será acrescentada no resultado
da futura venda da Fazenda Realeza, em Comodoro-MT, pelo valor mínimo de
avaliação fixado em quatrocentos milhões de reais, cujo leilão deverá aguardar
melhor momento do ambiente de negócios, estimado para abril de 2016, sendo que
até lá deverá haver um reenquadramento das terras diante do IBAMA, para que
possa ser considerada de Bioma do Cerrado( 80% de uso) e não do Bioma Amazônico
(30% de uso), bem como com a retomada da posse dos atuais arrendatários e
posterior proteção por empresa de segurança armada.
Será dada uma nova conformação para a
partilha em lotes dos mais de cento e trinta mil hectares da fazenda, tendo em
vista a viabilização diante do cartório de registro imobiliário local da
reconfiguração das matrículas dos imóveis que compõe toda a gleba.
Estas medidas são fundamentais para
viabilizar a venda em leilão destas terras, haja vista não ter havido êxito nos
dois últimos leilões realizados.
Concluindo, sentimos um enorme empenho da
força tarefa composta pelo Ministério Público, para otimizar o resultado da
venda das terras em Comodoro, bem com para agilizar a finalização do processo.
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