Análise de riscos judiciários

Por Equipe - Santo André

28/03/2004 - Atualizado há 7 meses

Quais os riscos que os investidores lesados pela Boi Gordo correm neste momento?

Preocupa-nos qual e quando será a decisão da Juíza, Dr. Márcia Cardoso da Primeira Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, que pode ser prolatada a qualquer momento nesta semana que se inicia.

Aqueles que ainda não estão representados no processo, seja por advogados ou associações, milhares espalhados pelos quatro cantos do país, poderão perder o prazo que poderá ser estipulado no caso de uma indesejável decretação de falência.

Isto porque, a lei ultrapassada e anacrônica da época de Getúlio Vargas (Decreto Lei 7661/45) determina que o Juiz ofereça exíguos 20 dias para que os credores habilitem seus créditos no processo, na hipótese da decretação de uma falência.

Os que não fizerem sua habilitação de créditos no prazo, só poderão fazê-lo como retardatários pagando uma multa igual a 1% sobre o valor integral do valor habilitado.

Ora, como o valor a ser habilitado nesta hipótese é o valor devidamente corrigido, até com correção monetária, a multa de um por cento será bastante significativa e deverá ser paga, à vista, além dos valores de honorários cobrados pelos advogados e associações.

Posto isto perguntamos:

Porque esperar a decretação de uma falência para só então, correr para coletar documentos e procurar um advogado as pressas para poder ser representado?

Não seria mais racional, fazê-lo com calma e antecedência suficientes, discutindo as planilhas de correção e procurando saber quem melhor o representaria?

Damos aqui nosso último alerta aos indecisos, incrédulos e imobilizados:

A Justiça não socorre os que dormem, já diziam os Romanos.

Conselho de Orientação Estratégica

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A IMPUNIDADE NÃO É ABSOLUTA COMO PENSAM

Notícia publicada em 21/03/2004

Por Equipe

Por onde andarão os ativos constantes no processo de concordata da BG?

Onde estarão os cem mil bois, avaliados por eles mesmos em setenta milhões de reais; os oitenta milhões de reais em créditos a receber que declaram possuir; as centenas de máquinas, veículos, implementos agrícolas e milhares de itens inventariados na empresa, e mencionados no processo como sendo de posse da concordatária.

Alguns consultores ditos bem informados, simplesmente dizem que ...... sumiram!

E esta mágica macabra digna do senhor dos anéis, é motivo para que centenas de investidores lesados, concordem e conformem-se dizendo:

- Já perdemos tudo mesmo, não adianta lutar, este país não é sério e o judiciário beneficia o ladrão.Vamos esquecer esta grande perda que tivemos e fim.

Senhores! Não é nada assim.

Os ativos da BG estavam sob a guarda de seus controladores, na condição de fiéis depositários e a não apresentação destes bens em juízo quando for solicitado ensejará, dentre outras sanções as seguintes:

· A prisão dos controladores, diretores, agregados e colaboradores.

· A quebra da personalidade jurídica da empresa, associadas e coligadas para poder-se avançar sobre os bens pessoais de todos os controladores, diretores e agregados que forem alcançados, com o conseqüente bloqueio destes bens.

· Anulação da alienação de bens em período anterior há dois anos precedentes a concordata.

· A quebra do sigilo fiscal, bancário, telefônico e eletrônico de todos eles.

· O confisco de seus passaportes para que não deixem o Brasil, entre outras sanções.

Aí dirão:

Mas estes bens já estão em nome de laranjas, no Brasil e principalmente no exterior.

Episódios recentes, noticiados pela imprensa, que envolveram o nome de pessoas poderosas, como do Juiz Nicolau, do Juiz Rocha Mattos, do delegado Bellini, do sr Paulo Maluf, do empresário Sérgio Naya, mostra que este país começa a mudar e que a impunidade não é regra geral, e que não há mais no mundo lugar seguro para dinheiro roubado.

O Ministério Público do Estado de São Paulo, assim como o Federal, tem dado mostras de que não estão dispostos a contemporizar com quem lesa o patrimônio público ou privado, principalmente quando se trata de um caso, como o da BG, que envolve clamor público em face do excepcional número de lesados.

Por isso, vai aí o nosso recado aos descrentes!

Não se precipitem ao contabilizar os ativos da BG como perda total, pois teremos como recuperá-los, vez que não se esconde uma boiada debaixo da cama.

Agora se quiserem acreditar nas viúvas da boi gordo que dizem que nada sobrará, nossos associados agradecem pois sobrará mais para repartir com menos.

Conselho de Orientação Estratégica

ALBG A FRENTE DA ARRECADAÇÃO - VEJA O TERMO

Notícia publicada em 01/02/2005

Por Equipe

A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Notícia publicada em 21/05/2015

Por Equipe

A IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Os processos falimentares no Brasil, salvo honrosas exceções, são de longa duração e resultados incertos.

Poderíamos citar centenas de casos em que os lesados por falências não tiveram êxito na empreitada de recuperarem seus créditos perdidos em quebras de empresas.

A falência da Boi Gordo teria este mesmo destino, não fossem atitudes enérgicas de autoridades judiciárias competentes e empenhadas na obtenção de uma solução favorável aos credores, bem como na organização de credores, como no caso da ALBG, que nos momentos críticos posicionaram-se firmemente e de maneira pró ativa na busca de soluções para os conflitos que foram surgindo.

Assim, durante estes últimos quatorze anos atuamos diuturnamente no acompanhamento do processo e na oferta de soluções para abreviar o seu andamento.

Desde o envio de nossos próprios empregados para, no início, auxiliar o Juízo e o perito na separação e catalogação dos incidentes processuais, até a elaboração de planilhas eletrônicas para tabulação de dados para trinta e dois mil credores.

Desde sustentação, diante do Tribunal de Justiça, da manutenção do síndico substituído no cargo, até a divulgação diante da mídia dos atos relevantes praticados no processo, culminando com mais de dois milhões de acessos em nosso site www.albg.com.br.

Isto só está sendo possível, pelo suporte financeiro e moral de um grupo de associados, que durante esta longa caminhada participa ativamente do seu desenrolar, cumprindo com suas atribuições associativas.

Conclamamos todos os associados que entrem em contato conosco, para melhor informar-se sobre nossa atuação diante do processo e sobre as perspectivas para seu desenrolar.

JUNTOS SEREMOS MAIS FORTES.

Conselho de Orientação Estratégica

REUNIÕES DE TRABALHO COM O SÍNDICO

Notícia publicada em 06/06/2004

Por Equipe

Realizamos ontem, dia 26 de abril de 2004, a segunda reunião de trabalho com o Síndico nomeado, Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, que gentilmente nos recebeu em seu escritório em São Paulo.

A primeira reunião já havia ocorrido dia 16 de abril último quando lhe apresentamos as credenciais da ALBG, através da listagem geral de nossos associados, com nome, endereço e valores investidos, que nos habilitam a ser o maior grupo organizado e legalizado de credores em território nacional.

Nestas duas oportunidades reiteramos nossa intenção de colaborar ativamente no andamento do processo de Falência, nos comprometendo a estar semanalmente realizando uma reunião de trabalho com o Sr. Síndico, na defesa dos interesses coletivo dos investidores em geral e de nossos associados em particular.

A pauta destas reuniões limitou-se a análise da conjuntura em que se insere o processo falimentar, bem como a orientação de natureza prática para o encaminhamento e distribuição das centenas de impugnações que protocolamos em diversas Comarcas do Estado.

A ALBG na pessoa de seu presidente registra aqui o seu sincero agradecimento pela maneira polida e estritamente profissional com que fomos recebidos pelo ilustre Síndico, que anotou todas as nossas ponderações de natureza prática, prometendo viabilizar as possíveis que entender úteis para o bom andamento e celeridade processuais.

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

BOI GORDO - A PERDA E O RESGATE

Notícia publicada em 29/11/2010

Por Equipe

COMO UMA ENORME PERDA FINANCEIRA PODE TRANSFORMAR-SE

EM UM EXCEPCIONAL SUCESSO DE RECUPERAÇÃO

O Brasil é pródigo em exemplos de golpes financeiros e quebras, que no correr dos tempos causaram prejuízos monstruosos a investidores, empregados e população em geral.

Como não se lembrar das falências dos bancos Bamerindus, Coroa Brastel, BMD,bem como de empresas aparentemente infalíveis, como o Mappin, Mesbla, Vasp, Varig, Transbrasil.

Porém nenhuma destas quebras foi mais brutal e perniciosa do que a falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo SA.

Isto porque o investidor boi gordo, em sua maioria esmagadora, era o pequeno investidor, aquele que colocava, muitas vezes, a poupança de anos de trabalho em um investimento aparentemente sólido, mesmo porque levava a chancela da toda poderosa Comissão de Valores Mobiliários- CVM, autarquia do Ministério da Fazenda, que teria como missão acompanhar as empresas nacionais de capital aberto e informar ao mercado as eventuais irregularidades existentes nestas empresas. No caso Boi Gordo, quando informou já era tarde.

Cerca de 70% dos investidores Boi Gordo tem até quinze mil reais em créditos contra a massa falida, o que mostra o perfil majoritariamente popular do investimento.

São mais de trinta mil famílias da classe C lesadas por aquela que talvez seja a maior das fraudes perpetradas contra a economia popular no Brasil.

Seus mentores permanecem impunes, vez que, o crime falimentar que praticaram, foi julgado prescrito pelo Superior Tribunal de Justiça, o que praticamente revela que o crime financeiro no Brasil, pode sim compensar.

No entanto, o maior inimigo dos credores lesados, não é a impunidade, não é o judiciário inoperante, não são as leis anacrônicas que poluem os tribunais.

O maior inimigo do credor lesado é ele mesmo.

Sim, é ele mesmo, quando ao invés de organizar-se em grupos e partir para a luta, ao invés de procurar fazer valer, mesmo que precariamente seu direito, procurando defender-e em Juízo, prefere o caminho fácil da crítica inócua às autoridades do pais, prefere dizer a todos que não acredita no resgate da poupança que perdeu, prefere convencer aos que como ele nada fizeram, que continuem a nada fazer

Este sim é o maior mal da sociedade brasileira e da maioria dos credores da Boi Gordo: A FALTA DE ATIDUDE diante do roubo que lhes foi perpetrado.

Esta postura derrotista tem enorme efeito negativo na totalidade do caso.

Causa um desalento enorme entre os credores que acreditam, que tem atitude e agem na defesa de seus interesses, discutindo caminhos, participando dos leilões, contratando advogados para sua defesa ou associando-se a grupos organizados em defesa dos credores.

De nossa parte, estamos defendendo mais de seis mil associados, que são sistematicamente informados e consultados sobre as perspectivas do processo, e que para nossa felicidade tem ATITUDE diante do golpe que sofreram, estimulando-nos a continuar na luta por mais nove anos se for necessário, até a vitória final.

Juntos estaremos até o resgate efetivo de seus créditos

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA