CARTA ABERTA AOS INVESTIDORES

Por Equipe - Santo André

18/11/2003 - Atualizado há 7 meses

         

Depois de uma longa espera de dois anos, estamos na iminência de ver decretada a Falência da Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A, pelo Juiz da Primeira Vara Cível de São Paulo.

Isto porque, a atual Lei de Falências que data de 1945, não oferecerá outra alternativa ao magistrado.

No entanto, é relevante salientar, que desde o dia 23 de outubro de 2003, foi enviada ao Senado Federal para discussão e aprovação, o texto da nova Lei de Falências, já aprovado pela Câmara Federal.

Os líderes no Senado, dizem que a aprovarão até o final deste ano, pois é de interesse da política macro econômica do governo.

Aqui  fica a questão: Por que não aguardar a aprovação, sanção e publicação da NOVA LEI?

Esta Lei, será uma Lei redentora para o caso da Boi Gordo, pois existe grandes chances de se enquadrar o pedido de concordata no novo diploma legal.

Viabilizando esta hipótese, tanto a FRBGSA, quanto a ALBG, que poderá  estar representando 25% do passivo, poderão propor e aprovar a RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa, com enormes benefícios para a solução mais rápida e eficiente deste caso.

Isto posto, apelamos publicamente ao MM. Juiz da Primeira Vara Cível de São Paulo, para que ao receber o processo de Concordata da FRBSA, aguarde a publicação da nova Lei de Falências, para possibilitar a RECUPERAÇÃO JUDICIAL da empresa, que pretendemos propor ou ver proposta pela própria concordatária, sendo que esta deverá ser submetida à Assembléia Geral de Credores, que por maioria de votos ( 1 real = 1 voto) deverá discutir e aprovar um plano de recuperação, com venda de ativos e etc.

Apelamos também aos dirigentes e acionistas da Global Brasil, que hoje atravessa dificuldades diante da CVM, que junte-se a nós nesta cruzada redentora, para criarmos uma entidade nacional que congregue todas as associações, escritórios de advocacia e congêneres, em uma única e poderosa entidade.

Apelamos finalmente, ao Sr. Paulo Roberto de Andrade, para que  tome publicamente a iniciativa de salvar a FRBGSA, nos termos do novo diploma legal, vez que existe a frente uma oportunidade única de recuperação e consequente harmonização dos opostos, com a redenção dos erros até aqui praticados.

11/11/2003

CONSELHO CONSULTIVO

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PROCESSO TEM NOVA JUIZA

Notícia publicada em 10/11/2009

Por Equipe

Foi indicada para substituir a atual Juíza Dra. Cinthia Torres Cristófaro no processo de falência, a Juíza Dra.  Renata Mota Maciel, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dra. Renata é especialista em Falências e Recuperação Judicial, tendo exercido um papel de destaque no deferimento da recuperação da Varilog, entre outras decisões relevantes. A ALBG vê com entusiasmo a nomeação desta juíza para o processo, em face de seu empenho e notória competência já demonstrados em processos falimentares de maior complexidade do que o nosso. Segundo o ilustre síndico Dr. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto, a chegada da Dra. Renata Maciel, poderá viabilizar o início da venda das fazendas já no início de 2010, vez que em reuniões preliminares com a nova Juíza, esta demonstrou vivo interesse em dar um ritmo ágil ao processo. A ALBG  congratula-se com a Juíza Dra. Renata Mota Maciel almejando que em 2010 ela tenha condições de iniciar os rateios para pagamento de nossos associados.   CONSELHO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA  
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SE A FALÊNCIA FOR DECRETADA HAVERÁ UM CAOS

Notícia publicada em 05/04/2004

Por Equipe

O que ocorrerá se a falência for decretada agora, logo após a Páscoa?

 

Ocorrerá o caos segundo nossas previsões!

 

Em levantamento feito no processo, no site do Tribunal de Justiça e estimando o número de representados pelos grupos mais expressivos, sequer trinta por cento de todos os lesados procurou até aqui uma representação jurídica.

 

Isto quer dizer, que se não conseguirmos impedir a decretação de uma falência, que neste exato momento é nossa maior luta, mais de vinte mil credores lesados nos quatro cantos do Brasil, terão que no prazo de vinte dias corridos, vir a São Paulo, com seus advogados habilitarem seus créditos.

 

Se não o fizerem, pagarão uma multa de 1% sobre o valor total corrigido de seus créditos, para poder habilitarem-se como retardatários, além dos honorários advocatícios normais.

 

Resultado: caos total.

 

E o famoso jeitinho brasileiro?

 

- Na última hora eu corro, junto documentos, mando fazer um planilha, levo para o primo da cunhada de minha mulher que é advogado e vai resolver tudo de graça para mim ... –

 

Ledo engano, pois este processo de concordata exige técnica apurada na elaboração de planilhas, que envolvem boi magro,bezerros, vacas, crias das vacas etc. e o advogado ali da esquina não vai conseguir entender de uma hora para outra, por mais boa vontade que tenha.

 

Estamos tentando evitar a decretação de uma falência, mas está difícil, pois do outro lado existem grandes interesses, o Ministério Público, grupos organizados, escritórios de advocacia requerendo à Juíza a decretação de uma falência.

 

Somos a única associação brasileira que ainda luta para evitar o desastre de uma falência.

 

Mas o tempo está acabando, a Juíza está com a caneta na mão e vai decidir agora!

 

Não confie muito no seu relógio, pois ele pode atrasar e você até poderá perder tudo o que investiu, ou pagar muito mais caro por isso.

 

Procure defender-se já. Nós somos uma opção eleita por mais de dois mil sócios que já estão patrocinados.

 

Conselho de Orientação Estratégica

 

 

 

 

 

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O QUE VALE UMA APROVAÇÃO NA CVM? VALE UM PROCESSO PARA RECUPERAR PREJUÍZOS.

Notícia publicada em 28/05/2003

Por Equipe

Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a diretoria da ALBG resolveu determinar a seu corpo jurídico que ultime os estudos necessários para processar a COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS por sua omissão no  caso Fazendas Reunidas Boi Gordo S/A,  com as funestas consequências que todos amargamos   Em reunião de diretoria realizada no último dia 26 de maio de 2003, a Diretoria Executiva da ALBG, decidiu autorizar o corpo jurídico a concluir os estudos que vinham sendo realizados no sentido de processar a Comissão de Valores Imobiliários, por sua omissão no caso da quebra da FRBGSA.   Os argumentos são consistentes, pois a CVM como autarquia federal que é, teria obrigação estatutária de comunicar o mercado sobre as vultosas perdas que a  FRBGSA, vinham tendo nos meses que antecederam o " stop order".   Como disse em nossso site ( opinião de quem entende)o consultor de empresas Amauri Zerillo que foi contratado pela própria FRBGSA para tentar salvá-la do desastre. Disse Zerillo:   "Você tem razão em questionar a postura da CVM, aliás somos nós quem pagamos os “burocras” que lá tentam defender, e só, suas aposentadorias ou trampolim para uma outra autarquia em vez de cuidar do mercado e do pequeno investidor."   E disse mais:   "CVM brigou com o Banco Central para que o negócio FRBG ficasse em sua área de atuação (primeiro erro) depois impôs a FRBG regras do mercado de capitais (segundo erro), não se dedicou entender qual era o negócio da FRBG achando ser uma empresa emissora de CIC quando na verdade o negócio da FRBG era carne, o CIC era uma forma de financiar a operação (erro, este natural de “burocra” que não sai da mesa), não fez nenhuma consistência dos números recebidos, nem verificou se realmente havia fazenda, gado e sistemas de controles que garantissem o controle dos títulos e a operação da empresa (este erro é tão grosseiro que nos leva acreditar que ...), aceitou, para autorizar emissões, cálculos de viabilidade da emissão sem considerar a situação da empresa, mesmo assim bastava consultar outros pecuaristas se a taxa de retorno era possível (idem), continuou liberando emissões sem acompanhar e verificar se as projeções de viabilidade das emissões anteriores estavam acontecendo (típico de burocra), e ao saber que a empresa estava iniciando um projeto de reorganização interrompeu novas emissões com um “stop order” divulgando na imprensa que a FRBG estava emitindo títulos sem autorização da CVM."   Amauri Zerillo é um renomado consultor e salvador de empresas em dificuldades , tem um enorme currículo, que inclue : Eluma, Jari, Cosipa, Globopar entre outras.   Assim, de que vale uma empresa ter seu registro na CVM, estar sob seu controle e ter a emissão de seus CICS ou ações por ela autorizadas se a CVM não assume nenhuma responsabilidade por este ato conforme ela mesma nos informou em nosso site  ( resposta da CVM a pedido de esclarecimentos) .Disse a CVM:   "Outrossim, os registros concedidos pela CVM não implica, por parte desta, julgamento sobre a qualidade do empreendimento, da empresa emissora ou da rentabilidade e risco do investimento ou, ainda, garantia de veracidade das informações prestadas, as quais são de responsabilidade dos administradores da companhia, cabendo à CVM assegurar ao público o devido acesso às informações sobre a companhia e o empreendimento, de modo que o investidor possa ter subsídios para avaliar os riscos envolvidos no negócio, e com isso, ter condições para tomar uma decisão consciente quanto ao investimento que pretende realizar."   Muitos dos credores que hoje nos pedem para processar  CVM pelo enorme prejuízo que lhes causaram , incoerentemente aplaudem efusivamente o fato da mesma CVM haver autorizado a GLOBAL BRASIL  a colocar no mercado suas ações, para trocá-las com exclusividade pelo CICs Boi Gordo com chancela da própria CVM.    Onde está a coerência?   De nossa parte estamos ultimando os estudos para  propositura de uma AÇÃO DECLARATÓRIA , onde a Justiça Federal dirá , pela primeira vez no Brasil, qual a responsabilidade da CVM diante da flagrante omissão em face dos  credores e do mercado, quando em Agosto de 2001, depois de um " stop order", autorizou nas vésperas da concordata, a emissão de ações pela FRBGSA, induzindo por longo tempo   tinta mil invstidores nacionais e estrangeiros  a erro.   Até aqui, ter registro na CVM não é motivo algum de garantia para o investidor, pelo contrário ele pode ser induzido a erro, como foi o caso Boi Gordo.   Conselho Consultivo  
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OS CENÁRIOS E AÇÕES PROVÁVEIS

Notícia publicada em 20/02/2004

Por Equipe

 

Dentre os cenários possíveis para o desfecho da  concordata da Boi Gordo, um deles faz-nos refletir com atenção.

 

Na recente decisão sobre o caso Parmalat, o Juiz da 42ª Vara Cível do mesmo Foro Central de São Paulo, por onde corre a concordata da BG, Dr. Carlos Abrão, surpreendeu a todos quando determinou a destituição do presidente da Parmalat, bem como de toda a  sua diretoria; nomeou um novo presidente de sua confiança, bem como novos diretores para o grupo no Brasil.

 

E mais, determinou o bloqueio de todos os bens dos diretores que exerceram cargos na empresa nos últimos cinco anos; determinou a quebra do sigilo fiscal, bancário e eletrônico de todos eles impedindo-os de deixar o país sem autorização judicial.

 

O próprio escritório Pinheiro Neto, que em defesa de seu cliente, o Banco Mitsui, havia requerido providências ao Juiz, surpreendeu-se com a decisão que extrapolou em muito o requerimento dos advogados.

 

Sua excelência rasgou literalmente a Lei de Falências de 1945, dizendo tratar-se de uma Lei anacrônica, inaplicável para os nossos tempos, no que concordamos plenamente.

 

Surpresa maior, foi o Tribunal de Justiça de S.Paulo, negar liminar ao advogado da Parmalat, Dr. Miguel Aidar, que pretendia anular a decisão do Juiz da 42ª Vara.

 

Ficou pois mantida a decisão de intervenção branca na Parmalat.

 

Isto pode acontecer também com a Boi Gordo, que tem como a Parmalat um processo de concordata pendente de decisão.

 

Isto seria sem dúvida, uma solução melhor que a decretação de uma falência para a empresa.

 

A ALBG aguarda para logo após o carnaval, que os novos controladores se posicionem claramente sobre a fórmula que pretendem usar para recuperação da empresa e pagamento dos créditos de seus associados.

 

Se esta manifestação não ocorrer, nos próximos dias,  não nos restará alternativa, que não seja pedir a intervenção na empresa nos mesmos termos em que foram concedidos à PARMALAT.

Conselho de Orientação Estratégica

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UMA QUESTÃO DE COERÊNCIA

Notícia publicada em 30/11/2003

Por Equipe

Desde o momento de nossa fundação, passamos a defender de forma intransigente, os interesses de nossos associados e indiretamente de todos os credores  lesados, denunciando o grande golpe que estava sendo perpetrado, com requintes de crueldade para como os investidores lesados. O requerimento da concordata em Comodoro foi o mais requintado deles, pois foi feito para provocar a morte súbita de todos os créditos, que já haviam sido amputados de mais de cinquenta por cento. Associações, e empresas que se criaram na época, aparentemente para defender os lesados, sustentavam  que o processo não deveria sair de Comodoro, alegando motivos aparentemente ingênuos como:lá em Comodoro tudo será mais rápido. ( leia-se: o golpe será fatal) A ALBG e o Dr. Almeida Paiva, foram firmes no propósito de trazer o processo para S.Paulo, de onde nunca deveria ter saído, culminando com a retumbante vitória de nosso amigo Dr. Almeida Paiva em todas as instâncias judiciais, com a remessa do processo para a Capital de S.Paulo. Foi ele acusado, injustamente e de forma caluniosa por uma empresa S/A, de causar um imbroglio jurídico, ao peleitear em sede de MS a mudança do foro do processo. Pois é, estas mesmas empresas,  e associações de fins nebulosos e muito próximas dos interesses do sr. Paulo Roberto de Andrade, até agora não queriam admitir que a concordata devesse ser julgada em S.Paulo, numa atitude clara de quem  apoiava o GOLPE DE COMODORO. Com as últimas notícias da transferência do controle acionário da FRBGSA, muitos projetos que contavam com a simpatia do sr. Paulo Roberto de Andrade morreram, no dizer do advogado Marcelo Bernadez, seu procurador. Agora surge no mercado uma nova opção:    UMA CONFEDERAÇÃO QUE JÁ NASCE PRONTA PARA USAR   Pretende num  passe de mágica congregar os contrários em torno do melhor projeto: o  projeto dela. Ora, uma confederação não pode nascer de um pedaço de papel, de um estatuto, ela deve ser precedida de amplo debate para  harmonização das idéias opostas, deve ser democrática, pluralista com representatividade da sociedade organizada de credores, a partir de seus grupos mais representativos,  não pode ser imposição de cima para baixo, do tipo:   Se estiverem comigo estarão com Deus.   Se insistirem nesta tese e nessa forma :  FICARÃO SÓZINHOS   Conselho Consultivo Extendido ( 478 e-mails) 
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